Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, houve avanços importantes para tornar efetivas as ordens judiciais, dentre ...

Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

As principais mudanças que o novo Código de Processo Civil (CPC) trazem para o Poder Judiciário do Espírito Santo foram apresentadas à imprensa na tarde desta segunda-feira (21). As alterações, em ...

Brasília – O novo Código de Processo Civil está publicado no Diário Oficial da União (dou) desta terça-feira, com vetos a sete dispositivos. Sancionado na segunda-feira, 16, pela presidente Dilma ...

A fase de execução continua sendo um dos maiores entraves do processo judicial brasileiro. A lentidão do Judiciário é um fator conhecido, mas não é o único. Muitas vezes, a ausência de uma condução ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do novo Código de Processo Civil. Mas, por acordo entre os líderes partidários, ficou para amanhã (17) a apreciação das emendas ...