Em tempos de polarização política e insegurança, o processo penal deixa de ser um instrumento punitivo de uma democracia e se ...

Entre esses princípios, destaca-se a proibição de provas ilícitas, disposta no artigo 5º, inciso LVI da Constituição, que prevê a sua inadmissibilidade em qualquer processo. Apesar disso, os artigos ...

Novidade não há quando afirmamos que a obrigação da autoridade responsável por investigar um crime ou oferecer uma denúncia à Justiça vai além de simplesmente acusar: deve assegurar a apresentação de ...

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu esta quarta-feira uma reforma do processo penal a dois tempos, dando maior urgência a medidas que agilizem a tramitação de processos, com ...

Após o STF ser criticado no 7 de Setembro, presidente da Corte afirma que julgamento de Bolsonaro, a ser retomado nesta terça-feira, não tem cunho ideológico Um dia depois de o Supremo Tribunal ...

A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal contra ele em pouco tempo, avalia o ...

O PCP anunciou hoje um projeto de alteração ao Código de Processo Penal para abreviar a fase de instrução e evitar o arrastamento de processos em tribunal, impedindo designadamente recursos ao ...

Após sua saída do BBB25, Gracyanne Barbosa vive uma sequência de acontecimentos marcantesnentre eles, o reencontro com Belo no Domingão com Huck. Mas agora, o nome do ex-casal volta a circular por um ...

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu aos ataques do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à Corte e negou a ...